*Por Daniel Manzoni-de-Almeida*
Alice Nkom é a chama viva da resistência LGBTQIA+ em Camarões, onde amar ainda é crime e o silêncio, regra. Primeira advogada francófona do país, ela trocou o conforto da neutralidade pela trincheira da coragem, fundando em 2003 a ADEFHO (Associação para a Defesa dos Homossexuais), a primeira organização dedicada a proteger e promover os direitos humanos da comunidade LGBTQIA+ em um país marcado pela perseguição legal e social. Enfrenta prisões, ameaças e o desprezo do Estado com a mesma firmeza com que luta pelos direitos humanos e pela dignidade de cada vida queer diante da lei. Reconhecida internacionalmente, Alice recebeu prêmios como o Prêmio de Direitos Humanos da Anistia Internacional da Alemanhae o Escudo da África Central, além de ocupar cargos importantes, como a vice-presidência do Fórum Permanente da ONU sobre Pessoas de Ascendência Africana. Sua trajetória é um ato contínuo de insubordinação — uma mulher africana que faz do Direito uma arma contra a injustiça e do amor, um direito inegociável.
Como você começou a se envolver no movimento pelos direitos LGBT+ e pelos direitos humanos? O que motivou esse engajamento?
Sou advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Camarões desde 1968. Sou mãe de dois filhos: um deles é jurista empresarial, após ter exercido como advogado, e o outro é comandante de bordo, piloto da nossa companhia aérea nacional.
Sou avó de oito netos e venho de uma família de onze irmãos, sendo sete meninas e quatro meninos.
Esse contexto é importante porque crescemos em um ambiente onde meu pai precisou ser o primeiro feminista para proteger suas filhas, em uma época em que, de modo geral, meninas eram educadas apenas para o casamento ou, no máximo, para profissões consideradas “femininas”, como parteiras, professoras primárias ou cuidadoras infantis. Profissões como engenheira, por exemplo, eram vistas como exclusivas para os homens.
Meu pai dizia: “Se eu não educar minhas filhas com um espírito feminista e voltado para a proteção dos direitos das mulheres, terei apenas quatro filhos ‘socialmente realizados’, entre os onze. Prefiro incentivar todas as minhas filhas, assim poderei ter onze filhos bem-sucedidos.”
Foi assim que crescemos em um ambiente onde a palavra “casamento” era banida, “mulher” era apenas um termo usado para descrever roupas femininas, e onde todas as ambições estavam abertas a todos, sem limites. Éramos incentivadas a buscar qualquer profissão, a estar na linha de frente de onde desejássemos atuar. Esse ambiente explica, mais tarde, o fato de eu me tornar a primeira mulher advogada do país e uma figura pública.
Sou uma advogada que se dedicou à proteção dos direitos humanos desde o início da carreira, porque isso faz parte da minha essência. Minha natureza é pautada no respeito ao outro, aos valores dos direitos humanos e à noção de igualdade de direitos para todos. Por isso, sinto que devo respeitar esses mesmos direitos nos outros e garantir que eles também sejam respeitados no ambiente em que vivo.
Foram esses valores, transmitidos desde a infância, no seio familiar, que me conduziram à defesa dos direitos humanos. Eles me levam a proteger a vida e a liberdade dos outros, da mesma forma como meu pai protegeu, com zelo, a nossa. Também me tornaram sensível ao sofrimento alheio e consciente da minha responsabilidade de me envolver com esses problemas, buscando sempre, na medida do possível, soluções concretas.
Em que consiste, na prática, o seu trabalho em prol dos direitos humanos e dos direitos LGBT+? Quais são os principais eixos da sua atuação?
Minha visão final é alcançar a descriminalização da homossexualidade.
Quando comecei essa luta, após fazer um diagnóstico da situação e analisar os textos legais em vigor, percebi imediatamente que seria difícil conseguir isso por via legislativa, pois há muitos interesses políticos no Parlamento. No entanto, pela via indireta, ou seja, judicial, isso seria possível. Porque as leis existem, e o Supremo Tribunal pode declarar que o artigo 347-1 não pode ser aplicado sem violar a Constituição e os compromissos internacionais assumidos por Camarões por meio de seu Presidente.
Os juízes não estão ali para violar a Constituição, nem os tratados assinados e ratificados por Camarões, que têm valor legal superior, inclusive superior à Constituição, e, com ainda mais razão, ao Código Penal.
Meu trabalho consiste em organizar formações, seminários de sensibilização e divulgação das normas jurídicas. Em muitos níveis, é necessário explicar às pessoas que o fato de este artigo constar no Código Penal não significa que ele seja aplicável.
Aliás, o Supremo Tribunal, cuja função e autoridade incluem indicar aos juízes como interpretar e aplicar a lei, já emitiu decisões de princípio afirmando que esse artigo do Código Penal, por violar o artigo 2 do mesmo código, não deve ser aplicado. Deve ser deixado de lado, por estar em conflito com normas hierarquicamente superiores.
É isso que eu ensino e compartilho. É justamente aqui que reside uma das maiores fragilidades dos defensores dos direitos LGBT: começamos pedindo moratórias, quando, na verdade, deveríamos exigir a aplicação da lei.
Estamos exigindo que nossos Estados sejam Estados de Direito, que respeitem suas próprias leis e sua hierarquia normativa.
Não se trata de um favor!
Para um país como o nosso, é fundamental mostrar ao mundo que somos um Estado de Direito — se quisermos atrair investidores, se quisermos garantir a segurança jurídica dos contratos firmados por cidadãos ou pelo próprio Estado camaronês com parceiros estrangeiros. É preciso demonstrar que temos leis que são respeitadas e efetivamente aplicadas.
É nesse nível que concentro todos os meus esforços pela descriminalização, como mencionei anteriormente: por meio de oficinas, disseminação das normas jurídicas e atividades de conscientização. Espero que possamos expandir esse trabalho para todos os estratos da sociedade, tanto entre os que praticam a repressão indevida contra pessoas LGBT, violando as leis, quanto entre os próprios LGBT, para que conheçam seus direitos.
Esse trabalho também precisa alcançar os estudantes de Direito, os doutorandos… Enfim, todos que atuam na área jurídica. Precisamos alinhar nossos relógios legislativos, falar a mesma língua, aplicar as mesmas leis da forma como o Supremo Tribunal já nos ensinou por meio da jurisprudência.
Mas… quem conhece essa jurisprudência?
Ninguém. Não é o Ministro das Relações Exteriores que a conhece, ele sequer compreende a lei, e escreve e diz qualquer coisa.
Ao longo da sua trajetória militante, qual foi o momento mais difícil que você enfrentou, tanto pessoal quanto coletivamente? Você pode nos contar sobre isso?
Vou começar falando do desafio que tive ao decidir defender pessoas LGBT+ em um contexto em que ser LGBT+ é considerado uma infração, um pecado, uma abominação, já que o Código Penal camaronês prevê o artigo 347-1, que antes era o 347-bis, intitulado “Homossexualidade”, punindo com pena de prisão de seis (06) meses a cinco (05) anos e multa de vinte mil (20.000) a duzentos mil (200.000) francos qualquer pessoa que mantenha relações sexuais com outra do mesmo sexo.
Decidir, nesse contexto, defender pessoas homossexuais e buscar fazer o legislador camaronês, que decidiu colocá-las na prisão, aceitar que isso é injusto, foi o maior dos desafios. Quando percebi o destino que estava sendo imposto a nossos filhos, simplesmente por serem presumidos homossexuais, com a única resposta sendo o encarceramento, decidi protestar e lutar contra isso.
Pensei por muito tempo sobre por qual ângulo iniciar essa luta. Como pioneira, precisava lançar luz sobre uma realidade social que estava mandando jovens à prisão não por crimes, mas por atos de amor. Isso era inaceitável. Foi então que estabeleci o princípio fundamental de que a homossexualidade diz respeito ao direito de amar e ser amado.
Portanto, a homossexualidade é um direito fundamental, ao mesmo título que o direito de ir e vir, de se expressar… E foi nesse entendimento que percebi que a forma mais adequada de organizar essa luta seria através de uma associação civil.
Dado esse quadro, eu precisava escolher um nome para a associação. No nosso país, as associações são regidas por uma lei de 1990. Me perguntei: deveria esconder que meu objetivo era fazer com que todos entendessem que o direito de amar é um direito universal — e até um mandamento divino? Afinal, é o segundo mandamento entre os Dez que lemos na Bíblia: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo.”
Não pode, portanto, haver crime no amor. Nenhum legislador tem o direito de penalizar esse direito fundamental. Não se pode mandar alguém para a prisão porque amou, ou porque foi amado. Isso, para mim, é absolutamente insuportável.
Então, o que fazer?
Decidi, desde o início, dar à associação um nome que provocasse reflexão e exigisse explicações, sobretudo daqueles que poderiam se opor à minha caminhada pela defesa dos direitos dos homossexuais, desrespeitados por um Legislativo que, ressalto, era apenas o da Assembleia Nacional. Pois o Legislador Constitucional, este sim, colocou salvaguardas importantes: princípios de proteção da vida privada, da inviolabilidade do domicílio, ou seja, do espaço onde ocorre a intimidade de cada um.
Se o lar é inviolável, o que acontece ali é sagrado e não pode ser penalizado. O próprio Código Penal prevê punições para quem viola o domicílio de outrem. A partir disso, percebemos que não é tecnicamente viável penalizar a homossexualidade, pois os elementos constitutivos de um crime não se aplicam a ela. Um juiz jamais conseguiria formar convicção para condenar alguém por amar.
Isso tudo me levou à conclusão de que não se pode criminalizar o amor. O amor, seja homo ou heterossexual, deve apenas respeitar os limites legais comuns: não pode haver estupro, não se pode forçar ninguém a amar ou ser amado, não se pode envolver menores. Isso vale para todas as formas de sexualidade.
Volta-se, então, ao princípio da igualdade de direitos diante da mesma situação.
Assim, dei à minha associação o nome de Associação para a Defesa da Homossexualidade (ADEFHO), já consciente de que isso chamaria a atenção do Sr. Prefeito no momento do registro, e que ele poderia ter duas reações:
- Dizer que não poderia aceitar, alegando que era contrário à ordem pública e aos bons costumes — argumentos que legalmente justificariam um indeferimento. Mas ele seria obrigado a justificar por escrito, o que me daria base para contestar a decisão.
- Ou então, ele poderia aceitar.
Eu escolhi a segunda via, e para garantir que ele tomasse essa decisão, eu, dentro dos dois meses que a lei lhe concede para analisar o pedido, fui até ele com fundamentos legais, constitucionais e internacionais, todos eles leis da República dos Camarões.
Depois de protocolar os estatutos da associação, fui pessoalmente ao gabinete do Sr. Prefeito, que me recebeu dizendo: “Já que você está aqui, por que não me pede também para legalizar o roubo? Como acha que posso legalizar uma associação com um nome tão feio e contrário à ordem pública? Isso é impossível!”
Expliquei meu espanto e disse: “Não é nada disso. O legislador cometeu um erro.”
Expliquei que o mesmo legislador que aprovou a Constituição, que ratificou tratados internacionais e redigiu o Código Penal, se contradisse. E demonstrei, passo a passo, que ao colocar a homossexualidade no Código Penal, ele violou os próprios princípios constitucionais e tratados internacionais, que estão acima do Código Penal, e, portanto, não é legalmente possível criminalizar a homossexualidade nem aplicar punições com base nesse artigo.
O Sr. Prefeito me ouviu com atenção. Levei comigo os textos legais pertinentes — textos que muitos desconhecem ou simplesmente não leem, como a Constituição, os pactos internacionais, a Carta das Nações Unidas, a Carta da União Africana, entre outros, todos ratificados por Camarões e que integram o nosso bloco de constitucionalidade.
Ao ver isso, ele ficou sem palavras. Disse-me: “Visto por esse ângulo, não tenho como justificar uma recusa.”
Foi assim que surgiu, de forma totalmente legal e transparente, uma associação chamada Associação para a Defesa da Homossexualidade (ADEFHO), da qual sou presidenta.
Ao mesmo tempo, enviei uma mensagem clara às pessoas LGBT+ que viviam escondidas: “Existe uma associação com esse nome. Vocês podem sair do armário, se informar, e defender seus direitos!”
E isso num momento em que a AIDS assolava Camarões, e os homossexuais eram injustamente acusados como responsáveis pela doença e sua propagação.
Hoje, tenho orgulho de ver várias associações atuando em prol da comunidade LGBT+ em Camarões, agora com rostos visíveis, mesmo correndo riscos, sempre com cautela. Porque é muito mais fácil cometer abusos neste país do que aplicar a lei de forma justa. As pessoas abusam, pois acham que basta dizer “a homossexualidade é crime em Camarões”, e isso já justifica tudo.
Chega disso! Até o próprio Ministro das Relações Exteriores, responsável por negociar tratados internacionais que protegem, no mais alto nível, os direitos das pessoas LGBT+, ainda é o primeiro a dizer que “não se fala de homossexualidade aqui”, como se fosse proibido. Sendo que justamente esses tratados internacionais que ele negocia, assiste, estuda e faz o Presidente da República assinar, proíbem essa criminalização.
Essa proibição, aliás, está expressamente consagrada no artigo 45 da Constituição e no artigo 2 do próprio Código Penal.
4 – Atualmente, assistimos a uma preocupante ascensão de movimentos conservadores e de extrema-direita em todo o mundo, frequentemente acompanhada de questionamentos aos direitos humanos e aos direitos das pessoas LGBT+. Enquanto uma voz influente nessa área, como você analisa essa situação?
Infelizmente, as notícias não são animadoras, especialmente diante do crescimento e da invasão da homofobia no Camarões, uma vez que a LGBTfobia se tornou política, e essa politização atinge todas as camadas da sociedade, inclusive o topo do Estado, o que é extremamente grave.
O exemplo mais recente é o incidente causado pela visita prevista do Embaixador dos Direitos LGBT ao Camarões, cargo recém-criado pelo Presidente da França. Essa viagem foi impedida pelo governo camaronês, que se recusou a emitir o visto e o declarou persona non grata no país, sob a justificativa de que “não se promove a homossexualidade” e de que “o Camarões não aceita a homossexualidade”.
Esse incidente, ocorrido no mais alto nível do Estado, levanta sérias preocupações quanto ao futuro das pessoas LGBT no país. Ele foi seguido por diversas agressões, algumas extremamente violentas, contra pessoas LGBT nos bairros, além de ter alimentado debates televisivos acalorados.
Não está descartada a possibilidade de uma nova legislação surgir nos próximos anos, agravando ainda mais a repressão, inclusive contra os próprios defensores dos direitos LGBT.
Além disso, o clima atual tem sido alimentado por uma forte propaganda vinda da Rússia, que acusa os países ocidentais de decadência moral e perda de valores. Essa narrativa só aumenta a insegurança da comunidade LGBT global.
Somando-se a isso, houve também o escândalo causado pela Igreja Católica local após o Papa ter mencionado a possibilidade de abençoar casais do mesmo sexo. Com tristeza, constatamos que as pessoas LGBT estão sendo abandonadas por seus protetores naturais: a Igreja e o Estado.
E como se não bastasse, presenciamos a apologia ao crime de assassinato e agressão grave feita por autores de uma obra musical, em forma de música e videoclipe, interpretada por um certo “Capitão do GHETO”, intitulada “ESFAQUEIEM OS VIADOS”.
Essa obra incita o público a cometer crimes, sugerindo que se use uma faca para ferir ou matar seres humanos, cidadãos, simplesmente por serem rotulados como “viados”. Essa música já começou a fazer vítimas nos bairros: jovens organizados em gangues armadas com facas e outros instrumentos cortantes passaram a atacar supostos “viados” com violência brutal.
Esses agressores, formando verdadeiras milícias urbanas, criaram camisetas, que circulam nas redes sociais, com a inscrição “ESFAQUEIEM OS VIADOS”, como forma de reforçar essa mensagem violenta, além da música, e estimular a ação criminosa.
Diante de tudo isso, posso afirmar sem sombra de dúvida que a situação das pessoas LGBT no Camarões está se tornando cada vez mais alarmante, sobretudo com o aumento da repressão ao espaço cívico e às liberdades fundamentais das organizações da sociedade civil, especialmente sob a atuação do Ministério da Administração Territorial (MINAT).
Nós, como membros da sociedade civil e defensores dos verdadeiros valores universais, devemos nos mobilizar com urgência para enfrentar essa repressão sistemática do Estado, que impede qualquer ação em prol da democracia.
- – Apesar das numerosas formas de opressão ainda sofridas pela comunidade LGBT+, que perspectivas de futuro você vê para os direitos humanos e os direitos das pessoas LGBT+? Você é otimista?
Observa-se atualmente na sociedade camaronesa um fenômeno semelhante ao que aconteceu no Mali, na Guiné e em Burkina Faso: a presença cada vez mais concreta da Rússia nesse antigo “quintal” da França.
Não sem preocupação, especialmente considerando que a propaganda anti-francesa russa na África visa minar os fundamentos dos países onde os direitos humanos são reconhecidos, inclusive nos textos constitucionais.
Quando vemos que, em Burkina Faso, a homossexualidade nunca foi historicamente um problema, e muito menos considerada crime, e que, hoje, ela foi inserida no Código da Família como um pecado, uma abominação e, sobretudo, um delito, isso é alarmante.
Quando ouvimos os discursos de Vladimir Putin, que, conhecendo a sensibilidade dos países africanos em relação a esse tema, utiliza a homossexualidade como exemplo da “decadência da cultura ocidental”, o cenário torna-se ainda mais preocupante.
Quando testemunhamos o avanço dessa propaganda cuidadosamente estruturada, com porta-vozes e mensageiros bem treinados, começando a operar ativamente no Camarões, país onde, inclusive, o Ministro das Relações Exteriores da Rússia foi recentemente recebido, é inevitável temer pelo futuro da comunidade LGBTQIA+ local, já criminalizada de forma ilegal pelo artigo 347-1 da Lei n.º 2016/007 de 12 de julho de 2016, que institui o Código Penal.
Há, de fato, motivos sérios para se preocupar, não apenas quanto ao futuro desse direito fundamental de amar e ser amado, mas também, e sobretudo, quanto ao destino de seus defensores, que já enfrentam e poderão enfrentar uma repressão ainda mais feroz e violenta.
A questão da homossexualidade tornou-se profundamente politizada, sendo instrumentalizada pelos partidos no poder como uma arma para desestabilizar os adversários políticos, por meio de ameaças diretas e campanhas de difamação.
Versão française
Entretien avec Alice Nkom : « Ma vision ultime est de parvenir à la dépénalisation de l’homosexualité (…) Nous exigeons que nos États soient des États de droit (…) Ce n’est pas une faveur ! »
Alice Nkom est la flamme vivante de la résistance LGBTQIA+ au Cameroun, où aimer est encore un crime et le silence, la règle. Première avocate francophone du pays, elle a troqué le confort de la neutralité pour la tranchée du courage, fondant en 2003 l’ADEFHO (Association pour la Défense des Homosexuels), la première organisation dédiée à la protection et à la promotion des droits humains de la communauté LGBTQIA+ dans un pays marqué par la persécution juridique et sociale. Elle fait face à des emprisonnements, des menaces et au mépris de l’État avec la même fermeté qu’elle lutte pour les droits humains et la dignité de chaque vie queer devant la loi. Reconnue internationalement, Alice a reçu des prix tels que le Prix des Droits Humains d’Amnesty International Allemagne et le Bouclier de l’Afrique Centrale, en plus d’avoir occupé des postes importants comme la vice-présidence du Forum permanent des Nations Unies sur les personnes d’ascendance africaine. Son parcours est un acte continu d’insoumission — une femme noire africaine qui fait du droit une arme contre l’injustice et de l’amour un droit inaliénable.
1 – Comment avez-vous commencé à vous engager dans le mouvement pour les droits LGBT+ et les droits humains ? Qu’est-ce qui a motivé cet engagement ?
Je travaille comme avocate au Barreau du Cameroun depuis 1968, je suis la mère de 02 enfants qui sont respectivement Juriste d’entreprise après avoir été avocat, et Commandant de bord, Pilote dans notre compagnie nationale.
Je suis la grand-mère de 08 petits-enfants, je sors d’une fratrie de 11 enfants, dans laquelle il y avait 07 filles et 04 garçons.
Ceci a son importance parce que, nous allons grandir dans un environnement où mon père est obligé d’être le premier féministe pour protéger ses filles dans un contexte où, généralement elles sont éduquées pour aller en mariage, où à la limite après avoir embrassé des professions comme sage-femmes, institutrices, puéricultrices, bref des métiers qui à cette époque-là étaient considérés comme des métiers de femme et exit les autres métiers d’ingénieurs et bien d’autres, qui étaient plutôt dans la tête de tout le monde réservés aux hommes.
Il s’est dit que si je n’encadre pas mes enfants dans un élan de féministe, de protection des droits de la femme, je ne vais avoir que 04 résultats sociaux sur 11, donc je préfère pousser mes filles, comme ça je pourrais avoir 11 résultats.
C’est pour ça que nous allons être élevés dans un environnement où le mot mariage est banni, le mot femme ne sert que pour acheter les habits qui vont avec, mais où les ambitions sont ouvertes à tout le monde sans limite et où nous sommes poussés à être au-devant de la scène des métiers que nous voulons, n’importe lequel à ce moment-là, cela va expliquer que plus tard ; je devienne la première avocate féminine du pays et une personne publique.
Je suis une avocate qui s’est lancée dans la protection des droits humains dès le début, parce que ça correspond à ma nature ; ma nature c’est le respect de l’autre, des valeurs des droits humains avec la notion d’égalité des droits pour tout le monde ; donc je dois respecter ces mêmes droits chez l’autre et veiller à ce qu’ils soient respectés dans l’environnement qui est le mien.
Ce sont ces valeurs qui m’ont été inculquées au sein de la maison, de famille, qui vont m’amener à me pencher sur la défense des droits humains parce que ces valeurs me poussent à protéger la vie des autres, la liberté des autres, comme mon père a protégé jalousement les nôtres, et moi aussi, comme la sensibilité à la souffrance de l’autre, et la responsabilité qui est la mienne de me pencher sur ces problèmes et de voir dans quelle mesure je peux apporter des solutions.
2 – En quoi consiste concrètement votre travail en faveur des droits humains et des droits LGBT+ ? Quels sont les axes principaux de votre action ?
J’ai pour vision ultime de parvenir à la dépénalisation de l’homosexualité.
Quand j’ai commencé ce combat, après avoir fait un état des lieux de la situation et des textes de loi en vigueurs, j’ai tout de suite su qu’il me sera difficile de l’obtenir par voie législative, parce qu’il y a trop de politiques dans le parlement, mais par voie oblique, judiciaire, oui on pourra, parce que les lois sont là, et la Cour Suprême va nous dire qu’effectivement, on ne peut pas appliquer l’article 347-1 sans violer la Constitution et les engagements internationaux pris par le Cameroun à travers son Président.
Les Juges ne sont pas là pour violer la Constitution, la loi du Président qui s’appelle le traité, qui a été dûment signé et ratifié par le Cameroun et qui est devenue une loi interne au-dessus même de la Constitution et à plus forte raison au-dessus du Code Pénal.
Mon travail est d’organiser des formations, des séminaires d’imprégnation, de sensibilisations et de vulgarisation des textes, parce qu’à beaucoup de niveaux il faudrait expliquer aux gens que le fait qu’il y ait cet article dans le Code Pénal ne veut pas dire qu’il est applicable.
D’ailleurs la Cour suprême dont le rôle et l’autorité sont de dire au Juge comment il faut interpréter et comment il faut appliquer la loi, a déjà pris des arrêts de principe où il leur dit que cet article du Code Pénal qui viole déjà l’article 2 du même Code, les Juges ne doivent pas l’appliquer, il faut le mettre de côté, parce que ce texte viole les textes qui lui sont supérieurs.
C’est ce que j’enseigne, partage, c’est là que réside nos lacunes de défenseurs des droits des LGBT, nous commençons à demander des moratoires, alors que nous devons demander l’application de la loi.
On demande à nos États d’être des États de droit, des États qui respectent leur propre loi et dans leur hiérarchie.
Ce n’est pas une faveur !!!
Pour un pays comme le nôtre, nous avons intérêt à montrer au monde entier qu’on est un État de droit, si on veut attirer les investisseurs, si on veut montrer au monde entier qu’on peut sécuriser les contrats que les Camerounais ou l’État du Cameroun signe(nt) avec les autres, parce que le moment venu, ils peuvent s’appuyer sur des lois qui sont appliquées et applicables.
C’est à ce niveau que je consacre tous mes efforts pour la dépénalisation à travers comme je l’ai dit plus haut, des ateliers d’imprégnation, de vulgarisation des textes et d’explications, que j’espère on va pouvoir nous permettre de commencer à faire sur toutes les couches de la société, au niveau de ceux qui exercent cette répression sur les LGBT à tort en violant les lois, et au niveau des LGBT eux-mêmes pour qu’ils connaissent leurs droits, au niveau des étudiants en droit, des doctorants, tout ce monde-là, nous devons pouvoir mettre nos pendules législatives à l’heure, parler d’une même voix, en appliquant les mêmes lois, de la même façon que la Cour Suprême nous aura appris à le faire parce qu’il y a une jurisprudence là-dedans.
Qui connaît la jurisprudence ?
Personne, ce n’est pas le Ministre des Relations Extérieures qui la connaît, ni la loi et il écrit et dit n’importe quoi.
3 – Tout au long de votre parcours militant, quel a été le moment le plus difficile que vous ayez traversé, tant sur le plan personnel que collectif ? Pouvez-vous nous en parler ?
Je vais d’abord parler du défi que j’ai eu à relever en ayant pris la décision de défendre les LGBT dans un contexte où être LGBT, c’est être une infraction, une péché, une abomination étant donné que le Code Pénal prévoit un article 347-1 qui a d’abord été l’article 347-bis, intitulé : Homosexualité et qui puni d’un emprisonnement de six (06) mois a cinq (05) ans et d’une amende de vingt mille (20 000) a deux cent mille (200 000) francs, toute personne qui a des rapports sexuels avec une personne de son sexe.
Décidée dans ce contexte-là de défendre les homosexuels, et de faire accepter au Législateur Camerounais qui a décidé de les mettre en prison, prendre une telle décision relève du plus grand défi, c’est ainsi qu’ayant vu le sort qu’on réservait à nos enfants, sous prétexte qu’ils étaient présumés homosexuels, et où on ne leur donnait que la voie de l’emprisonnement, j’ai décidé de protester et de lutter contre ça.
Il m’a fallu réfléchir très longtemps pour savoir par quel angle j’aillais commencer le combat, bien évidemment étant une pionnière, et devant apporter la lumière sur la vision qu’on devait avoir sur cette situation sociale qui devait conduire des enfants en prison alors qu’ils n’avaient posé aucun acte, autre qu’un acte d’amour, c’était quelque chose de difficile, ma réflexion m’a conduite à poser d’abord comme principe que : l’homosexualité relevait du droit d’aimer et d’être aimé.
L’homosexualité était donc un droit fondamental au même titre que les autres droits d’aller, de venir, s’exprimer….
À ce titre-là, c’est sous la forme associative que je pouvais organiser le combat en leur faveur.
Cela étant dit, ayant posé le cadre dans lequel j’allais mener mon combat, il fallait que je me trouve le nom à donner à mon association. L’association chez nous est régie par une loi de 1990.
Est-ce que j’allais cacher que mon objectif c’est de faire accepter à tout le monde que le droit d’aimer est un droit universel, et même un commandement divin, puisque c’est le commandement numéro 2 sur les 10 qu’on lit tous les jours dans la bible et dans les églises, à savoir tu aimeras ton prochain comme toi-même ?
Il ne peut donc pas y avoir un délit d’aimer et aucun Législateur au monde ne peut rentrer dans ce droit fondamental pour le pénaliser, non seulement pour priver chacun du droit à l’amour mais de l’emmener en prison au droit de l’amour parce qu’il a aimé et parce qu’on l’a aimé, c’est absolument insupportable pour moi ;
Alors qu’est-ce qu’il fallait faire ?
Il fallait donc que dès le départ, je donne à cette association un nom qui interpellait et qui amenait de ma part des explications auprès de ceux qui pouvaient s’opposer à ma marche vers le respect des droits spécifiques des homosexuels qui étaient bafoués par le Législateur Camerounais, mais seulement par celui de l’Assemblée Nationale, parce que comme je vais le démontrer plus tard, le Législateur Constitutionnel a mis des garde-fous et a assumé par des principes généraux dans ses articles, la protection de la vie privée, le principe de la protection du domicile, là où se déroule la sexualité de chacun, en protégeant la vie privée, ce qui se passe dans les maisons, est sacré et est protégé du principe de l’inviolabilité. C’est ainsi que si vous violez le domicile de quelqu’un, vous pouvez aussi être punis, parce que le Code Pénal à un article qui prévoit des sanctions pour celui qui viole le domicile de quelqu’un. À partir de ce moment-là, on va voir que même techniquement on ne peut pas pénaliser, analyser l’homosexualité comme une infraction.
Une infraction à des éléments constitutifs qui ne seront jamais réunis dans le cadre de l’homosexualité, pour que le juge puisse passer dans la voie de la condamnation, c’est impossible. Ça veut bien dire une chose, on ne pénalise pas l’amour. À partir de ce moment-là, cet amour est réglé qu’il soit homo ou hétéro par des garde-fous comme : pas de viol, vous ne forcez pas quelqu’un à aimer ou à être aimé, vous ne forcez pas un mineur à aimer ou à ne pas aimer, c’est valable pour toutes les sexualités qu’elle soit hétéro ou autre.
On revient dans la généralité de la sexualité et dans le principe du respect de l’égalité des droits devant la même situation
J’ai donc appelé cette association : Association pour la Défense de l’Homosexualité, consciente du fait que cela allait interpeller Monsieur le Préfet au moment d’enregistrer mon association et que ça devait pouvoir entraîner de sa part deux réactions possibles :
La première réaction, il allait dire mais ce n’est pas possible c’est un délit je ne peux pas accepter, c’est contraire à l’ordre public, aux bonnes mœurs, en fait tout ce qu’il faut pour avoir le pouvoir légal de rejeter, j’avais des éléments de réponse. Donc il avait ce choix-là de dire non, mais il se devait de notifier son rejet par écrit pour me donner la possibilité d’attaquer sa décision.
Il avait également la possibilité de dire oui.
Moi j’ai choisi cette option. Pour que je sois sûre qu’il va choisir la même, je me devais dans le délai de 02 mois, que lui conférait la loi pour examiner ma demande d’enregistrement de cette association, de lui donner des éléments pour l’éclairer amplement, juridiquement, légalement, constitutionnellement et au regard du droit international, qui sont également des lois de la république du Cameroun.
J’ai pris sur moi, après avoir déposé les statuts de cette association d’aller voir Monsieur le Préfet, qui m’a accueilli en me disant : ‘’demande moi aussi de légaliser le vol pendant que tu es là, comment penses-tu que je peux légaliser une association qui a un vilain nom comme ça, contraire à l’ordre public…. c’est pas possible’’.
Je lui ai expliqué mon étonnement, je lui ai dit que ce n’est pas du tout ça, parce que le Législateur s’est trompé. C’est le même législateur qui a voté la loi sur la Constitution, c’est lui-même qui ratifié les traités et conventions internationaux, c’est aussi qui fait le Code Pénal. Je voulais lui montrer, et je lui démontré par a + b que le Législateur en mettant l’homosexualité dans le Code Pénal, n’a pas respecté la loi et a violé ses propres principes qu’il a énoncé dans la Constitution et qui ne permettent aujourd’hui de pénaliser l’homosexualité, ni par la voie qu’il a choisi en votant cette loi, ni au Juge de réunir les éléments constitutifs et de prononcer une condamnation.
Monsieur le Préfet m’a écouté attentivement, d’autant plus que j’avais sur moi les textes que je visais, mais que je savais que les gens ne lisent pas, ils ne lisent pas la Constitution, les pactes, ils ne connaissent pas la Charte des Nations Unies, la Charte de l’Union Africaine…. qui sont autant de Chartes auxquelles nous avons adhéré et qui sont nos lois constitutionnelles.
Quand il a vu ça, j’avoue qu’il était lui-même scotché et il m’a dit, vue comme ça, je ne peux pas motiver un rejet et c’est comme qu’il existe tout à fait légalement et proprement une association au Cameroun qui était très claire par son objet de sa dénomination qui s’appelle Association pour la Défense de l’Homosexualité (ADEFHO) dont je suis la Présidente.
En même temps, j’envoyais un message aux homosexuels qui étaient planqués dans les placards, pour leur dire vous voyez, il y a une association qui s’appelle comme ça, et leur donner le courage de s’informer et de sortir du placard et de défendre leurs droits à travers la santé parce que, à cette époque le SIDA faisait rage au Cameroun, les populations du monde entier avaient pointé leur doigt accusateur sur les homosexuels comme étant responsables du SIDA et de sa propagation.
Aujourd’hui, je suis fière de voir qu’il y a plusieurs associations qui s’occupent des problèmes de la communauté homosexuelle et qui exercent à visage découvert, en prenant aussi des risques et en faisant attention, parce que c’est plus facile dans un pays de commettre des abus que de respecter vraiment la loi. Les gens ont tendance à abuser, parce qu’ils pensent que le fait de dire l’homosexualité c’est un délit au Cameroun.
Ça suffit ! y compris même pour le Ministre des Relations Extérieures au Cameroun, qui est celui qui négocie la loi internationale, qui protège au plus haut niveau les droits des homosexuels, mais il est encore le premier à venir dire on ne parle pas d’homosexuel c’est interdit ici, alors que sa loi Internationale qu’il négocie là-bas, qu’il traite, regarde et fait signer par le Président de la République interdit.
Et d’ailleurs, cette interdiction est portée dans la Constitution à l’article 45 et l’article 2 du même Code Pénal.
4 – Nous assistons actuellement à une montée préoccupante des mouvements conservateurs et d’extrême droite à travers le monde, souvent accompagnée d’une remise en cause des droits humains et LGBT+. En tant que voix influente dans ce domaine, comment analysez-vous cette situation ?
Les nouvelles ne sont malheureusement pas bonnes, compte tenu de la montée et de l’envahissement de l’homophobie au Cameroun dans la mesure où, la LGBTphobie est devenue politique et cette politisation touche toutes les couches de la société, y compris le sommet de l’État et ça c’est grave.
L’exemple le plus récent est celui de l’incident provoqué par le voyage que préconisait l’Ambassadeur des droits des LGBT au Cameroun, poste nouvellement créé par le Président Français.
Ce voyage s’est soldé par un refus du Gouvernement Camerounais de lui délivrer un visa, préférant le déclarer persona non gratta au pays, et pour le motif : pas de promotion de l’homosexualité, le Cameroun n’accepte pas l’homosexualité….
Cet incident créé au plus niveau, fait craindre des lendemains extrêmement difficiles pour les personnes LGBT au Cameroun.
Il a été suivi de nombreuses agressions parfois très violentes des personnes LGBT dans les quartiers, et repris dans les débats télévisés.
Il n’est pas exclu qu’une nouvelle législation, aggravant la répression intervienne dans les prochaines années, en s’étendant même aux défenseurs.
De plus, le climat provoqué par la propagande venant de Russie, contre les occidentaux à qui, ils reprochent une décadence morale et une perte de valeurs avérées n’est pas faite pour rassurer la grande famille LGBT
Si l’on y ajoute le tôlé qui a été provoqué ici par la sainte église catholique lorsque le pape a parlé de bénir les couples homosexuels, on voit avec tristesse que les LGBT sont lâchés par leurs protecteurs naturels que sont l’église et l’État.
A tout ceci, si on ajoute également l’apologie des crimes de meurtres et blessures graves faite par l’auteur ou les auteurs de la diffusion sous forme de musique audio et clip télévisuel, l’œuvre artistique interprétée par un certain « Capitaine du GHETO » et intitulée « POIGNARDEZ LES PEDES ».
Cette œuvre musicale invite et incite le public à passer à l’accomplissement d’un acte criminel en infligeant à l’aide d’un poignard des blessures ou tout simplement la mort d’êtres humains et de citoyens appelés « PEDES ».
Cette œuvre musicale a commencé à faire des victimes dans les quartiers.
Des jeunes gens s’étant organisés en bandes, armés de couteaux et d’autres armes contendantes, pour agresser de présumés « PEDES », avec une violence inouïe.
Ces agresseurs en bandes armées, ont fabriqués des t-shirts qui circulent dans les réseaux sociaux, portant la mention « POIGNARDEZ LES PEDES », comme pour bien imprimer cette violence dans les esprits en plus de la chanson, et passer à l’acte.
Compte tenu de ce qui précède, je peux affirmer sans l’ombre d’un doute que la situation des personnes LGBT de vient de plus en plus préoccupante, surtout face à cette restriction de l’espace civile et civique, et des libertés fondamentales des organisations et associations de la société civile par le MINAT.
Nous, en tant que membres de la société civile et défenseurs des vraies valeurs universelles, nous devons nous mobiliser pour faire face à cette forte répression de l’Etat qui empêche toute action en faveur de la démocratie.
5 – Malgré les nombreuses formes d’oppression encore subies par la communauté LGBT+, quelles perspectives d’avenir voyez-vous pour les droits humains et les droits des personnes LGBT+ ? Êtes-vous optimiste ?
On observe au sein de la société Camerounaise, ce qui s’est passé au Mali, en Guinée et au Burkina Faso, la présence de plus en plus concrète de la Russie dans ce pré-carré Français.
Non sans inquiétude, quand on sait que la propagande anti-française de la Russie en Afrique, consiste notamment à saper les bases des pays où les droits de l’homme existent y compris dans les textes fondamentaux.
Quand on voit qu’au Burkina Faso, le problème de l’homosexualité ne s’est jamais posé, et surtout pas dans le sens d’une quelconque pénalisation de l’homosexualité, et qu’aujourd’hui l’homosexualité est rentrée dans le code de la famille comme un péché, une abomination, et surtout un délit.
Quand on écoute les discours de Poutine, qui, connaissant la sensibilité des pays africains, à ce problème et qui en fait la démonstration de la déchéance de la culture occidentale.
Quand on voit son avancée à travers une propagande bien huilée, avec des portes étendards et des messagers bien entraînés, commencer à opérer au Cameroun, où avait été reçu, le Ministre Russe des affaires étrangères, il y a de quoi s’inquiéter pour l’avenir de la communauté LGBTQIA+ au Cameroun qui pénalise déjà et illégalement l’homosexualité en son article 347-1 de la Loi N° 2016/007 du 12 juillet 2016 portant Code Pénal.
Il y a vraiment lieu de s’inquiéter sur le future non seulement de ce droit fondamental d’aimer et d’être aimé, mais également et surtout de leurs défenseurs sur lesquels va s’abattre une répression encore plus forte et encore plus violente.
La question de l’homosexualité est donc devenue très politisée et est utilisée par les partis politiques au pouvoir pour déstabiliser leurs adversaires en menaçant qui.
Versão em ingles
Interview with Alice Nkom: “My ultimate vision is to achieve the decriminalization of homosexuality (…) We demand that our states be states governed by the rule of law (…) This is not a favor!”
Alice Nkom is the living flame of LGBTQIA+ resistance in Cameroon, where loving remains a crime and silence is the rule. As the country’s first French-speaking female lawyer, she traded the comfort of neutrality for the trenches of courage, founding in 2003 ADEFHO (Association for the Defense of Homosexuals), the first organization dedicated to protecting and promoting the human rights of the LGBTQIA+ community in a country marked by legal and social persecution. She faces imprisonment, threats, and state disdain with the same firmness with which she fights for human rights and the dignity of every queer life before the law. Internationally recognized, Alice has received awards such as Amnesty International Germany’s Human Rights Prize and the Central Africa Shield, in addition to holding important positions like Vice-Chair of the United Nations Permanent Forum on People of African Descent. Her journey is a continuous act of insubordination, a Black African woman who wields law as a weapon against injustice and love as an inalienable right.
- How did you begin your involvement in the movement for LGBT+ and human rights? What motivated this commitment?
I have been working as a lawyer with the Cameroon Bar Association since 1968. I am the mother of two children, one is now a corporate lawyer, having previously worked as an attorney, and the other is a commercial airline captain in our national airline.
I am also the grandmother of eight grandchildren. I come from a family of eleven children, seven girls and four boys.
This context is important because we grew up in an environment where my father had to become, in a way, the first feminist, to protect his daughters in a society where girls were generally raised to get married, or at most to take up professions such as midwifery, teaching, or childcare. These were traditionally considered “women’s jobs,” and careers in engineering or other fields were thought to be reserved for men.
My father told himself that if he didn’t guide his daughters with a feminist approach and a focus on women’s rights, he would only have four social “success stories” out of eleven children. So, he preferred to encourage and empower his daughters, aiming for eleven successes instead of just four.
That’s why we were raised in an environment where the word “marriage” was almost taboo, and the word “woman” referred more to fashion than to social roles. Ambition was encouraged equally for everyone, with no limits, and we were pushed to pursue any profession we desired. This explains why, later on, I became the country’s first female lawyer, and a public figure.
From the very beginning of my career, I committed myself to the defense of human rights because it aligns with my nature. I believe in respecting others and upholding human rights values, especially the principle of equal rights for all. This means I must respect those rights in others and work to ensure they are respected in the environment I live in.
These are the values that were instilled in me at home, within my family. They led me to engage in the defense of human rights, because those values compel me to protect the lives and freedoms of others, just as my father fiercely protected ours. They gave me a deep sensitivity to the suffering of others and a strong sense of responsibility to address these issues and to look for ways I can help bring about solutions.
- What does your work for human rights and LGBT+ rights specifically involve? What are the main areas of your action?
My ultimate vision is to achieve the decriminalization of homosexuality.
When I began this fight, after conducting a thorough assessment of the situation and the laws in force, I quickly realized that achieving decriminalization through legislation would be extremely difficult—there are too many politicians in Parliament. But through an indirect, judicial route, yes, it is possible. The laws exist, and the Supreme Court can affirm that Article 347-1 cannot be applied without violating the Constitution and the international commitments made by Cameroon through its President.
Judges are not there to violate the Constitution, nor to go against international treaties—laws that have been duly signed and ratified by Cameroon. These treaties become part of national law, and they actually carry more weight than even the Constitution, and certainly more than the Penal Code.
My work involves organizing trainings, awareness seminars, and sessions to educate and disseminate information about the relevant legal texts. At many levels, it is essential to explain to people that the presence of this article in the Penal Code does not mean it is enforceable.
In fact, the Supreme Court—whose role and authority include guiding judges on how to interpret and apply the law—has already issued landmark rulings indicating that this article of the Penal Code, which already contradicts Article 2 of the same Code, should not be applied. Judges are instructed to set it aside because it conflicts with higher-ranking legal texts.
This is what I teach and share. This is where we, as defenders of LGBT rights, often fall short. We start by asking for moratoriums, when we should be demanding that the law be enforced properly.
We must ask our states to function as true states governed by the rule of law—states that respect their own laws and the legal hierarchy.
This is not a favor!
For a country like ours, we have a vested interest in showing the world that we are a state of law. This is essential if we want to attract investors, if we want to prove that we can uphold and secure the contracts made by Cameroonians or the Cameroonian state with others—because, when the time comes, people need to be able to rely on laws that are enforced and enforceable.
This is where I concentrate all my efforts toward decriminalization—through training workshops, dissemination and explanation of legal texts. I hope we’ll soon be allowed to implement these actions across all segments of society: among those who wrongly enforce repression against LGBT people and violate the law, and among LGBT individuals themselves, so they can know and defend their rights.
This also includes law students, doctoral candidates, and legal professionals—we all need to synchronize our legal clocks, speak with one voice, and apply the same laws in the way the Supreme Court has taught us, based on established jurisprudence.
But who even knows this jurisprudence?
No one—not even the Minister of Foreign Affairs, who doesn’t know the law and ends up writing and saying anything.
- Throughout your journey as an activist, what has been the most difficult moment you’ve faced, both personally and collectively? Can you tell us about it?
I’ll start by talking about the challenge I faced when I made the decision to defend LGBT individuals in a context where being LGBT was considered not only a criminal offense but also a sin, an abomination. This is due to Article 347-1 of the Penal Code—which was formerly Article 347-bis—titled “Homosexuality,” which punishes anyone who engages in same-sex relations with imprisonment of six months to five years and a fine ranging from 20,000 to 200,000 CFA francs.
To decide, in such a context, to defend homosexuals and to work toward convincing the Cameroonian legislator, who had criminalized them, to change this position, was the greatest challenge of all. Seeing the fate that awaited our children under the mere suspicion of being homosexual, where prison was their only path, I decided to protest and fight against this injustice.
I had to think deeply about how to approach this fight. As a pioneer, it was my responsibility to shed light on this social issue, which saw children imprisoned not for acts of violence or crime, but for an act of love. It was incredibly difficult. My reflection led me to base my advocacy on a fundamental principle: homosexuality is about the right to love and to be loved.
Thus, homosexuality is a fundamental human right, just like the rights to move freely, to speak, and to exist. And so, I realized that the most appropriate framework to lead this fight would be through forming an association.
Having defined the context of my advocacy, I then had to choose a name for this association. In Cameroon, associations are governed by a 1990 law. Should I hide the true purpose, making people accept that the right to love is a universal right, even a divine commandment? After all, it is the second commandment in the Bible: “Love your neighbor as yourself.”
There can be no crime in loving. No legislator in the world should have the authority to criminalize this fundamental right—not only to deprive someone of love, but to imprison them for loving or being loved. That was absolutely intolerable to me.
So, what needed to be done?
From the beginning, I had to give this association a name that would spark conversation and force people to confront the issue. I knew this would lead to questions and objections from those who might oppose my effort to restore the rights of homosexuals, which were being violated by the Cameroonian legislator, though, to be clear, only by the legislator in the National Assembly. As I would later demonstrate, the Constitutional Legislator had put safeguards in place. General principles within the Constitution protect private life, the sanctity of the home—where sexuality occurs, and the right to privacy.
Thus, what happens in someone’s home is sacred and protected by the principle of inviolability. Violating someone’s home can itself be punished by law, as the Penal Code includes provisions sanctioning those who trespass. Based on this, we can see that homosexuality cannot be treated as a crime, even technically.
A criminal offense requires specific legal elements, elements that will never be present in the context of homosexuality for a judge to lawfully hand down a conviction. It’s simply impossible. This reinforces the truth: love cannot be criminalized.
Of course, as with any form of love, there are boundaries: no rape, no coercion, no abuse of minors—principles that apply to all forms of sexuality, whether heterosexual or otherwise. It all falls under the universal principle of sexual equality and equal rights before the law.
So, I named my association Association for the Defense of Homosexuality (ADEFHO). I knew this would provoke a strong reaction from the local prefect when I submitted the registration request, and I anticipated two possible responses:
- He might say, “This is not possible. It’s illegal. I can’t accept this—it goes against public order and morality,” and use that reasoning to legally reject it. But if he chose this route, he would be required to issue a formal written rejection, giving me grounds to challenge it in court.
- He might say yes.
I deliberately chose to force that choice. And to ensure he would lean toward the second option, I used the two-month legal window he had to respond to provide him with detailed information—legally, constitutionally, and under international law—because those are also laws of the Republic of Cameroon.
After filing the association’s statutes, I went personally to meet the prefect. He greeted me by saying: “Why not ask me to legalize theft while you’re at it? How can I legalize an association with such an awful name? It goes against public order—it’s not possible.”
I calmly explained my position. I told him the legislator had made a mistake. It’s the same legislator who voted on the Constitution, ratified international treaties, and wrote the Penal Code. I demonstrated, clearly and legally, that by criminalizing homosexuality, the legislator had violated its own higher principles—enshrined in the Constitution—which do not permit this criminalization, not by the path they chose nor by providing judges with the necessary legal elements for conviction.
He listened carefully, especially since I brought the texts I was referring to—texts most people never read. People don’t read the Constitution, international covenants, the UN Charter, or the African Charter—all of which Cameroon has ratified, and all of which form part of our constitutional law.
Once he saw this, I could tell he was genuinely stunned. He said, “When you explain it this way, I cannot justify rejecting it.” That is how a legally recognized and fully legitimate association now exists in Cameroon, one with a very clear mission and name: Association for the Defense of Homosexuality (ADEFHO), of which I am the President.
At the same time, I was sending a message to LGBT individuals who were hiding in the shadows: “Look, there is an association named exactly for you.” I hoped to give them the courage to come out, to get informed, and to fight for their rights—especially through access to healthcare, as HIV/AIDS was ravaging Cameroon at that time. Homosexuals were being unfairly blamed around the world for the spread of HIV.
Today, I’m proud to see that many associations now focus on the needs of the homosexual community. They operate openly, take risks, and act with caution—because, sadly, it’s still easier in our country to abuse the law than to respect it. People tend to misuse power, simply because homosexuality is labeled a crime in Cameroon.
That has to stop.
Even the Minister of Foreign Affairs—who negotiates international law, which strongly protects LGBT rights—is among the first to declare, “We don’t speak of homosexuality here. It’s forbidden.” Yet it is precisely the international law he negotiates, signs, and has approved by the President that prohibits such criminalization.
This prohibition is clearly stated in Article 45 of the Constitution, and also in Article 2 of the Penal Code.
4. We are currently witnessing a worrying rise in conservative and far-right movements across the world, often accompanied by a rollback of human and LGBT+ rights. As an influential voice in this field, how do you analyze this situation?
Unfortunately, the outlook is grim, especially considering the growing tide of homophobia in Cameroon. LGBTphobia has become a political issue, and this politicization now affects all layers of society — including the highest levels of the State — which is extremely serious.
A recent example is the controversy sparked by the planned visit of the French Ambassador for LGBT Rights to Cameroon — a post newly created by the President of France. The Cameroonian government ultimately refused to grant the Ambassador a visa, declaring him persona non grata in the country. The official reason given was: “No promotion of homosexuality; Cameroon does not accept homosexuality.”
This high-level diplomatic incident raises serious concerns for the future of LGBT individuals in Cameroon. It was followed by a series of often violent attacks on LGBT people in neighborhoods and sparked heated debate on national television.
There is growing fear that a new, even more repressive law could soon be introduced — one that could also target defenders and allies of LGBT rights.
In addition, the anti-Western propaganda emanating from Russia, which accuses the West of moral decay and the loss of “true values,” is exacerbating the situation and creating even greater uncertainty for the global LGBT community.
This situation was further inflamed when the Catholic Church — traditionally seen as a moral compass — caused a stir in Cameroon after the Pope expressed openness to blessing same-sex couples. This stance was met with strong opposition, showing how even traditional institutions that once offered moral protection have turned their backs on LGBT people.
To all of this must be added the glorification of violence through a musical work — a song and music video performed by an artist known as Captain of the Ghetto, titled “Stab the Fags” (Poignardez les pédés). This song openly encourages and incites the public to commit criminal acts — urging listeners to stab and kill human beings labeled as “fags.”
The impact of this song is already being felt. In several neighborhoods, gangs of young men have begun organizing, arming themselves with knives and other weapons, and violently attacking people they suspect of being gay.
These armed groups have even produced and circulated t-shirts on social media bearing the slogan “Stab the Fags”, reinforcing the hate message in both visual and audio forms, and pushing the public closer to violent action.
Given all of this, I can say without hesitation that the situation for LGBT people in Cameroon has become increasingly alarming, particularly in the face of the shrinking civic and public space, and the growing restrictions on fundamental freedoms of civil society organizations imposed by the Ministry of Territorial Administration (MINAT).
We, as members of civil society and defenders of true universal values, must come together and mobilize to confront this intensifying wave of state repression that seeks to silence all actions in favor of democracy.
5. Despite the many forms of oppression still faced by the LGBT+ community, what future do you see for human rights and LGBT+ rights? Are you optimistic?
Within Cameroonian society, we are beginning to witness what has already happened in Mali, Guinea, and Burkina Faso — the increasingly visible and assertive presence of Russia in what was traditionally considered France’s sphere of influence.
This trend is deeply concerning, especially knowing that Russia’s anti-French propaganda in Africa seeks to undermine the very foundations of countries where human rights, including LGBT+ rights, are enshrined in fundamental texts.
For example, in Burkina Faso, homosexuality had never been an issue before. It was never criminalized, and certainly not treated as a sin or an abomination. Yet today, under new influences, homosexuality has been explicitly added to the family code as a sin, an abomination, and worse, a crime.
When we listen to Vladimir Putin’s speeches, we hear a calculated exploitation of African sensitivities around this issue. He presents homosexuality as evidence of the moral decline of Western culture, reinforcing anti-LGBT+ sentiment for political gain.
This sophisticated propaganda machine, with well-trained messengers and flag-bearers, is now beginning to take root in Cameroon. Notably, the Russian Minister of Foreign Affairs was recently received in the country, a clear sign of growing Russian influence.
Given that homosexuality is already criminalized in Cameroon under Article 347-1 of Law No. 2016/007 of July 12, 2016, on the Penal Code, and that this criminalization is itself unlawful under constitutional and international law, the future of the LGBTQIA+ community is indeed cause for great concern.
We must worry not only about the future of the fundamental right to love and be loved, but also, and perhaps more urgently, about the future of those who defend this right. These defenders may soon face even harsher and more violent repression.
In this context, the issue of homosexuality has become heavily politicized. It is now used by ruling political parties as a tool to destabilize their opponents, by threatening, discrediting, or accusing them through the lens of anti-LGBT sentiment.
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Daniel Manzoni-de-Almeida é escritor, psicanalista Doutor em Teoria Literária.
